5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALARIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DE PARTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CUJA REMUNERAÇÃO É CALCULADA COM BASE NO VALOR DO SALARIO MINIMO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição